STJ: Fabricante deverá indenizar consumidor que encontrou fio de cabelo no pão abr 07, 2014 By Alesson de Melo Sem categoria 0 Comments A compra de alimento com um fio de cabelo expõe o consumidor a risco de lesão à sua Read More
TJSC: Pais são indenizados em R$ 200 mil por erro médico que causou morte de bebê abr 07, 2014 By Alesson de Melo Sem categoria 0 Comments A 5 ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou de R$ 20 mil para R$ 200mil a Read More
TJRS: Rádio comunitária não pode divulgar propaganda paga abr 06, 2014 By Alesson de Melo Sem categoria 0 Comments As chamadas rádios comunitárias não podem receber patrocínio comercial direto, mas apenas ‘‘apoio cultural’’. Caso contrário, ficaria evidenciada Read More
JFRS: acesso ao ensino fundamental para crianças com seis anos incompletos mar 31, 2014 By Alesson de Melo Sem categoria 0 Comments A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) garantiu o acesso ao primeiro ano do ensino fundamental para Read More
TST: Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de CTPS jan 25, 2014 By Alesson de Melo News 0 Comments TST entendeu que a não devolução ao empregado de sua CTPS, é passível de indenização. O TST (Tribunal Read More
TJRS: Reconhecidos danos morais por ingestão de leite impróprio para consumo jan 24, 2014 By Alesson de Melo News 0 Comments Empresa produtora de leite indenizará consumidor, devido a oferta de produto impróprio para o consumo. A 6ª Câmara Read More
TJGO: Facebook deve revelar dados de usuário anônimo jan 24, 2014 By Alesson de Melo News 0 Comments O Facebook é obrigado a fornecer elementos que permitam a localização de usuários anônimos que ofendam outras pessoas Read More
TJRS: Mulher que teve perfis falsos criados na Internet deve ter páginas removidas jan 24, 2014 By Alesson de Melo News 0 Comments Os réus Google Brasil Internet Ltda, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e Dineromail do Brasil Atividades de Read More